Política de Privacidade

1 Quem somos — Responsável pelo Tratamento

A Pizza 27 (doravante "Pizza 27", "nós" ou "nosso") é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

• Denominação: Pizza 27
• Morada: Rua Luís de Camões 94, 2775-517 Carcavelos, Portugal
• Email: pizza27.carcavelos@gmail.com
• Telefone: +351 214 571 914

Para qualquer questão relativa à privacidade e proteção de dados, pode contactar-nos através do email acima indicado.

2 Dados que recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para prestar os nossos serviços. Os dados tratados incluem:

2.1 Dados fornecidos diretamente por si

• Formulário de reserva: nome completo, endereço de email, número de telefone, data, hora e número de pessoas.
• Comunicações: mensagens que nos envia por email ou redes sociais.

2.2 Dados recolhidos automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP (anonimizado), tipo de browser, sistema operativo, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso.
• Cookies e tecnologias semelhantes: identificadores de sessão e de análise de desempenho. Consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhes.

2.3 Dados de terceiros

Podemos receber dados através das plataformas de delivery (Uber Eats, Glovo) quando efetua encomendas — esses serviços têm as suas próprias políticas de privacidade.

3 Finalidades e bases legais do tratamento

Nos termos do artigo 6.º do RGPD, tratamos os seus dados com as seguintes finalidades e bases legais:

• Gestão de reservas — Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD). Utilizamos o seu nome, email, telefone e preferências para confirmar e gerir a sua reserva de mesa.
• Comunicações de resposta — Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD). Respondemos às suas questões e pedidos.
• Análise de desempenho do site — Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD), recolhido através do banner de cookies. Utilizamos o Google Tag Manager e Google Analytics para melhorar a experiência no site.
• Marketing por email — Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD). Apenas enviamos comunicações promocionais caso tenha dado consentimento expresso.
• Cumprimento de obrigações legais — Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD), como legislação fiscal e contabilística.

4 Partilha de dados com terceiros

Não vendemos, arrendamos nem trocamos os seus dados pessoais. Podemos partilhar dados com os seguintes subcontratantes, que tratam os dados em nosso nome e sob as nossas instruções:

• EmailJS — para envio de confirmações de reserva por email (servidor nos EUA, coberto por Cláusulas Contratuais Padrão).
• Google (Tag Manager & Analytics) — para análise de tráfego e desempenho do site (sujeito ao consentimento de cookies).
• Uber Eats / Glovo — plataformas de delivery que atuam como responsáveis independentes pelo tratamento dos dados das encomendas.
• Instagram / Facebook (Meta) — para gestão das nossas páginas de redes sociais.

Podemos ainda divulgar dados quando legalmente obrigados (ex.: autoridades fiscais, ordem judicial).

5 Transferências internacionais de dados

Alguns dos nossos subcontratantes (nomeadamente EmailJS e Google) estão sediados ou processam dados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente nos Estados Unidos da América.

Essas transferências são realizadas com garantias adequadas, designadamente:

• Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia;
• Certificações ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework, onde aplicável.

6 Períodos de retenção

Conservamos os seus dados apenas pelo tempo necessário às finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados de reserva: 2 anos após a última reserva, para gestão de reclamações e obrigações contabilísticas.
• Comunicações por email: 1 ano após encerramento da conversa.
• Dados de análise (Google Analytics): 26 meses (configuração padrão, anonimizada).
• Dados fiscais e contabilísticos: 10 anos, conforme legislação portuguesa.

Findo o prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

7 Os seus direitos ao abrigo do RGPD

Enquanto titular de dados com residência na União Europeia, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso (art. 15.º) — obter confirmação sobre se tratamos dados seus e receber uma cópia.
• Direito de retificação (art. 16.º) — corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido") (art. 17.º) — solicitar a eliminação dos seus dados, salvo exceções legais.
• Direito à limitação do tratamento (art. 18.º) — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
• Direito de portabilidade (art. 20.º) — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Direito de oposição (art. 21.º) — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing direto.
• Direito de retirar o consentimento — a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:

• CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
  Rua de São Bento, n.º 148-3.º, 1200-821 Lisboa
  www.cnpd.pt

8 Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição acidental, incluindo:

• Transmissão cifrada via HTTPS/TLS em todo o website;
• Acesso restrito aos dados apenas a pessoal autorizado;
• Utilização de serviços de terceiros com certificações de segurança reconhecidas;
• Revisão periódica das práticas de segurança.

Em caso de violação de dados pessoais com risco elevado para os titulares, notificaremos a CNPD no prazo de 72 horas e, se aplicável, informaremos os titulares afetados.

9 Cookies

O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Para informação detalhada sobre os tipos de cookies utilizados, finalidades, duração e como gerir as suas preferências, consulte a nossa:

→ Política de Cookies

10 Contacto e atualizações

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data de última atualização é indicada no topo desta página. Em caso de alterações materiais, informaremos através de aviso no website.